FILA INTERMINÁVEL Juiz vê demora excessiva no SUS e obriga estado a pagar cirurgia 19-02-2026 às 12:52
PROTEÇÃO AO COMPRADOR Imóvel já comprado de boa-fé não pode sofrer averbação premonitória 19-02-2026 às 12:25
REVISÃO DE PAGAMENTOS Dino proíbe novas leis ou atos que criem verbas acima do teto 19-02-2026 às 11:51
BREVE RESPIRO STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos 19-02-2026 às 10:45
CERCEAMENTO DE DEFESA Juiz não pode usar prova emprestada para indeferir prova oral, decide TRT-15 19-02-2026 às 10:17
NEM ELES QUERIAM Juiz nega pedido para exigir construção de hospedagem para indígenas no RS 19-02-2026 às 09:51
CULPA EXCLUSIVA Banco não tem responsabilidade se cliente entrega dados a golpista de forma voluntária 19-02-2026 às 09:14
VITÓRIA PRECÁRIA Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva 19-02-2026 às 08:51
COBRANÇA INCONSTITUCIONAL Multa superior a 100% do valor do imposto tem efeito de confisco, decide TJ-GO 19-02-2026 às 08:23
SEXO CONSENSUAL Colorado pode ser primeiro estado dos EUA a descriminalizar prostituição 19-02-2026 às 07:51
DANDO UM CONFERE Flagrante de contagem de porções de drogas não confirma tráfico, decide STJ 19-02-2026 às 07:32
