PAUSA BIOLÓGICA Juíza barra eliminação de candidato sem pelos suficientes para exame 31-05-2026 às 18:13
OPINIÃO Aluguel por aplicativo deixa de ser renda extra e vira conflito de condomínio 31-05-2026 às 17:23
TECNOLOGIA E JUSTIÇA Evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD 31-05-2026 às 17:11
TECNOLOGIA E JUSTIÇA Evento Diálogos sobre Inovação & Direito lança pesquisa sobre LGPD 31-05-2026 às 17:11
ELO MAIS FRACO STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor 31-05-2026 às 16:29
ELO MAIS FRACO STJ avalia se condicionamento do interesse de agir atinge o consumidor 31-05-2026 às 16:29
PRESCRIÇÃO LEGAL Estado responde por erro médico que agravou quadro alérgico de paciente 31-05-2026 às 14:34
PRESCRIÇÃO LEGAL Estado responde por erro médico que agravou quadro alérgico de paciente 31-05-2026 às 14:34
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Empresa deve restituir por venda casada de seguros em crédito rural 31-05-2026 às 13:53
LIVRE E ESPONTÂNEA PRESSÃO Empresa deve restituir por venda casada de seguros em crédito rural 31-05-2026 às 13:53
PROTEÇÃO DE DADOS Bloqueios automatizados e algoritmos elevam debates da aplicação da LGPD 31-05-2026 às 12:32
