ATÉ ONDE VAI A PROTEÇÃO STJ tem divergência sobre norma que impacta APP em reservatórios 28-05-2026 às 14:13
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BORA COLECIONAR Imunidade tributária para livros inclui figurinhas da Copa, decide juiz federal 28-05-2026 às 13:49
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BOLA DIVIDIDA Juíza declina de competência, mas suspende repasses do BRB ao Flamengo 28-05-2026 às 12:48
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CHIBATADA JUDICIAL União terá de pagar R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido 28-05-2026 às 11:59
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TARDA, MAS NÃO FALHA Dano moral por tortura na ditadura é imprescritível e cumulável com anistia 28-05-2026 às 11:27
DESGASTE AMENIZADO CNJ determina depoimento único em casos de violência contra menores 28-05-2026 às 11:04
FICHA INDISCRETA TJ-SC manda clínica indenizar paciente por exposição de dados sensíveis 28-05-2026 às 10:41
