STJ anula transformação de fretamento em linha regular

15-04-2008 às 10:33

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça

15-04-2008 às 10:27

TSE nega pedido de investigação contra presidente Lula

15-04-2008 às 00:01

Decisões do CNJ desrespeitam ordenamento vigente e STF

15-04-2008 às 00:01

Multa não pode ser usada para aumentar arrecadação

15-04-2008 às 00:01

STF concede extradição para Noruega e Reino Unido

15-04-2008 às 00:01

Justiça livra União de pagar R$ 500 mil a seguradoras

15-04-2008 às 00:00

Estado tem de indenizar vítima baleada em asssalto

14-04-2008 às 20:34

Justiça Federal condena dois por tráfico de mulheres

14-04-2008 às 19:16

Correios não precisam pagar IPVA em São Paulo

14-04-2008 às 18:40

Pecuaristas devem desocupar Parque Indígena do Araguaia

14-04-2008 às 18:39

Tribunal do Zimbábue nega divulgação de resultado

14-04-2008 às 18:32

Extorsão mediante seqüestro não absorve crime de tortura

14-04-2008 às 17:54

Fazenda Nacional quer bloquear bens sem aval da Justiça

14-04-2008 às 17:51

Progressão de regime depende de exame psicossocial

14-04-2008 às 17:39