PERPETUATIO JURISDICTIONIS Casos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ 20-07-2026 às 16:51
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Demora excessiva em investigação autoriza trancamento, decide STJ 20-07-2026 às 15:49
OPINIÃO Trabalho infantil, retrocesso de programa presidencial e lição esquecida de Charles Dickens 20-07-2026 às 15:25
AINDA É POUCO Falta administrativa gravíssima não impede emissão de CNH definitiva 20-07-2026 às 14:44
MUTIRÃO JUDICIAL CNJ ataca execuções esquecidas e cobrança extrajudicial de prescritos 20-07-2026 às 14:13
DIVISÃO DAS FATIAS Justiça Eleitoral mede representação dos partidos para definir debates e tempo de propaganda 20-07-2026 às 13:51
QUESTÃO DE BIOSSEGURANÇA CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assistida 20-07-2026 às 12:40
BRINCANDO COM FOGO Falta de treinamento obriga restaurante a indenizar cozinheira por explosão em bufê 20-07-2026 às 12:12
RECUSA SEM LASTRO Seguradora não pode negar cobertura por furto sem prova concreta de fraude 20-07-2026 às 11:45
DIGA-ME COM QUEM ANDAS Morador responde por furto cometido por seu convidado em condomínio 20-07-2026 às 10:50
NECESSIDADE BÁSICA Siderúrgica é condenada a indenizar por falta de banheiros para empregados 20-07-2026 às 10:21
RELÓGIO PARADO Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira 20-07-2026 às 09:52