OPINIÃO STJ reforça segurança aos contribuintes: Fazenda não pode mudar fundamento legal da cobrança 15-12-2025 às 21:45
DEJETOS FATAIS TJ-SP mantém auto de infração por contaminação de rio e morte de peixes 15-12-2025 às 21:21
ESTOUROU O DEADLINE PSDB de Sergipe tem de devolver R$ 939 mil por atraso na apresentação de contas 15-12-2025 às 20:57
HORA DOS DEPOIMENTOS STF determina diligências preliminares em ação sobre Banco Master 15-12-2025 às 20:41
OPINIÃO Pretensão resistida no centro do debate: reequilíbrio do acesso à Justiça nas relações de consumo 15-12-2025 às 20:19
NA PONTA DO LÁPIS Detração da pena inclui recolhimento noturno cumprido em outro processo 15-12-2025 às 19:54
LIGAÇÕES PERIGOSAS TJ-SP anula decisão de juíza casada com médico que é sócio de envolvidos na ação 15-12-2025 às 19:16
HORA DA VERDADE Supremo retoma nesta terça julgamento do Núcleo 2 da trama golpista 15-12-2025 às 18:57
OPINIÃO Pejotização: é possível pleitear piso salarial de engenheiros e arquitetos? 15-12-2025 às 18:28
EXPOSIÇÃO BARATA Divulgação de vídeo íntimo resulta em indenização de um salário mínimo 15-12-2025 às 18:11
PISCOU, PERDEU Aparição de dois segundos em documentário sobre crime não gera dever de indenizar 15-12-2025 às 17:43
RETROSPECTIVA 2025 INSS em 2025: cenário é de crise institucional em larga escala 15-12-2025 às 17:25
MUDANÇA DE IDEIA Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida, decide TJ-SC 15-12-2025 às 16:52
