OPINIÃO O marco inicial do prazo para purgação da mora em ações de busca e apreensão 18-11-2025 às 18:27
SEDE DE VINGANÇA STJ tem maioria para considerar que cópia de documentos sigilosos não é furto 18-11-2025 às 18:09
CALOR DO MOMENTO TJ-MG rejeita queixa-crime de presidente do Palmeiras contra jogador 18-11-2025 às 17:43
BEM ABAIXO DAS NUVES Companhia aérea deve indenizar menor de idade por atraso de nove horas 18-11-2025 às 16:52
OPINIÃO STJ autoriza inclusão de cônjuge do devedor em ações de execução e acende alerta 18-11-2025 às 16:20
A CONTROVÉRSIA DOS RIFS STF suspende ação até governador do Acre ter acesso a pedidos ao Coaf 18-11-2025 às 15:49
CABEÇA FEITA Lula confirma para Pacheco que escolheu Jorge Messias para o Supremo 18-11-2025 às 14:54
FERRAMENTA COMPLEMENTAR Uso do WhatsApp para receber intimações não pode ser obrigatório 18-11-2025 às 14:13
ACERTO DE CONTAS TCU determina revisão contratual em arrendamentos no Porto de Santos 18-11-2025 às 13:55
PROTAGONISMO NOCIVO STJ anula ação penal por atuação ‘investigativa e acusatória’ de juíza 18-11-2025 às 13:21
HOSTILIDADE CONSTANTE TRT-11 condena Ebserh a indenizar advogada por assédio moral 18-11-2025 às 12:52
COMPADRIO VERDE-OLIVA STM condena militares e esposas por fraude em compras de quartel no RS 18-11-2025 às 12:25
