PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS TRT-5 mantém indenização à empregada vítima de racismo e intolerância religiosa 16-11-2025 às 12:30
DÁ NA MESMA ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa 16-11-2025 às 11:45
OPINIÃO Instrução normativa da Receita limita efeitos de decisões coletivas e desafia jurisprudência do STF 16-11-2025 às 11:15
SÓ VENHA NÓS AO VOSSO REINO Cabe contestar devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva 16-11-2025 às 10:30
PROCESSO FAMILIAR Frutos dos frutos e limites da cláusula de incomunicabilidade no regime de comunhão parcial 16-11-2025 às 08:00
SÓ ACREDITO VENDO STJ anula falta disciplinar de preso por perda de imagens do fato 16-11-2025 às 07:50
OPINIÃO Pá de cal no ‘jeitinho brasileiro’: STJ consolida impossibilidade de substituir CDA para alterar fundamento legal 16-11-2025 às 07:15
