QUEM TEM DIREITO? Supremo começa a julgar norma sobre distribuição dos royalties do petróleo 06-05-2026 às 21:45
ORDEM NA CASA Supremo reforça proibição de pagamentos a servidores fora das regras fixadas pela corte 06-05-2026 às 20:58
PRECONCEITO EXPLÍCITO Município é responsável por injúria racial dirigida a terceirizado 06-05-2026 às 20:21
ESTÚDIO CONJUR Evento ‘Propriedade industrial na visão do STJ’ ocorre em 14/5, em Brasília 06-05-2026 às 20:00
OMISSÃO ALARMANTE Plano de trabalho sobre escala 6 x 1 não trata de impacto em cadeias produtivas 06-05-2026 às 19:57
OPINIÃO Limites da autonomia privada: (im)possibilidade de regimes híbridos e alteração do regime de bens 06-05-2026 às 19:34
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COMPETÊNCIA VIOLADA STF invalida decreto de MT que suspendeu consignado de servidores 06-05-2026 às 19:16
ESTÚDIO CONJUR Livro de Marcelo Semer sobre a racionalidade punitivista será lançado em 13/5, em SP 06-05-2026 às 19:00
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RISCO DO PROCESSO STJ debate como embargos de declaração afetam prazo do recurso principal 06-05-2026 às 18:57
VENDA DE DECISÕES STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem 06-05-2026 às 18:38
