STJ reconhece foro especial para vereadores

12-07-2007 às 00:01

STF questiona legitimidade da Febrafite para propor ADI

12-07-2007 às 00:01

IDP e Editora Saraiva lançam série de estudos jurídicos

12-07-2007 às 00:01

Jogos pan-americanos também exigem cuidado jurídico

12-07-2007 às 00:00

Município só tem direito a repasse de ICMS já recolhido

12-07-2007 às 00:00

Carga tributária só reduz com mudança em cálculo do PIB

12-07-2007 às 00:00

Osmar Fernandes toma posse como corregedor-nacional

12-07-2007 às 00:00

Candidato aprovado no MPU continua em concurso

12-07-2007 às 00:00

STJ nega liberdade a acusados de contrabandar cigarros

12-07-2007 às 00:00

TJ paulista arquiva inquérito contra Saulo de Castro

11-07-2007 às 21:01

TJ-MS garante pensão vitalícia para Zeca do PT

11-07-2007 às 20:06

Cade definirá limite entre criação e concorrência

11-07-2007 às 19:50

Justiça do Chile impede extradição de Fujimori para o Peru

11-07-2007 às 19:27

Construtora é condenada a reparar danos ambientais

11-07-2007 às 19:17

Empresa de gás não pode usar botijão da concorrência

11-07-2007 às 19:11