QUEIXA INDUSTRIAL CNI vai ao Supremo para contestar lei que reduz incentivos fiscais 21-01-2026 às 20:34
OPINIÃO Recorde de marcas no INPI: avanço institucional e os desafios para sustentar o crescimento 21-01-2026 às 20:14
MOTORISTA NADA PARCEIRO Juíza condena 99 por credenciar golpista com dados de outro homem 21-01-2026 às 19:58
COMBINADO NÃO SAI CARO Empresa é condenada por entregar produtos inferiores aos anunciados em promoção 21-01-2026 às 19:41
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O NÃO EU JÁ TENHO Se não há lesão à ordem, liminar para permanência em concurso é válida, diz STJ 21-01-2026 às 18:57
TREINO COLETIVO Condomínio é condenado por perturbação do sossego causada por academia 21-01-2026 às 18:42
CORPO EM DESGASTE Motorista de ônibus tem direito a aposentadoria especial por exposição à vibração 21-01-2026 às 17:42
LACUNA PERMANENTE Nova lei da reforma tributária alimenta tese contra ITCMD com alíquota fixa 21-01-2026 às 16:53
OPINIÃO Responsabilidade trabalhista das franqueadoras pelos funcionários dos franqueados à luz da Lei 13.966 21-01-2026 às 16:19
RISCO DA ATIVIDADE Rede social responde por invasão de perfil de influenciadora, diz TJ-MG 21-01-2026 às 15:47
OPINIÃO A teoria da recepção que transforma isenções em imunidades e a deferência constituinte por acolhimento 21-01-2026 às 15:19
DEVER VIOLADO Gravar vídeo ameaçando mulher com celular do trabalho gera justa causa 21-01-2026 às 14:31
