OPINIÃO Cooperação pela metade: o veto do TCU ao prejuízo fiscal e a insegurança jurídica 21-01-2026 às 06:30
OPINIÃO STJ afeta tema da citação por WhatsApp: o futuro da comunicação processual e a previsão de julgamento em 2026 21-01-2026 às 06:01
LEVA E TRAZ Quantidade de droga transportada por ‘mula’ não prova vínculo com facção 20-01-2026 às 21:49
OPINIÃO Shift e Chaos: porque o Direito precisa aprender a operar sem a promessa de estabilidade 20-01-2026 às 21:13
RISCO DUPLO Supremo afasta cobrança de Pasep do estado de Goiás e do instituto de previdência estadual 20-01-2026 às 20:56
OPINIÃO Redução de benefícios fiscais para 2026: o ‘confisco silencioso’ promovido pela Receita Federal 20-01-2026 às 20:31
INTERFERÊNCIA EXTERNA Desrespeito a norma regimental legitima intervenção do Judiciário no Legislativo 20-01-2026 às 20:06
LIBERDADE EM DUAS RODAS STF suspende regras de SP que criavam barreiras para transporte por moto via aplicativo 20-01-2026 às 19:40
ENCONTRO DAS ÁGUAS Cade aprova aquisição da Emae pela Sabesp sem qualquer restrição 20-01-2026 às 18:54
ESQUECERAM DE MIM Decretação de confissão ficta exige intimação pessoal da parte, decide TRT-15 20-01-2026 às 18:37
OPINIÃO Reforma tributária sobre o patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias 20-01-2026 às 18:16
DUPLA FUNÇÃO Pai de bebê cuja mãe morreu após o parto tem direito a salário-maternidade 20-01-2026 às 17:51
OPINIÃO Créditos de PIS/Cofins e a reforma tributária: o desafio tributário da mineração em um cenário de transição 20-01-2026 às 17:15
TESTA DE FERRO Responsabilização de sócios depende de exercício efetivo de administração 20-01-2026 às 16:51
