CRIME QUE COMPENSA Estado precisa disputar mercado com o crime organizado, diz ministro do STJ 21-11-2025 às 14:14
PRERROGATIVA EMPRESARIAL Fundações sem fins lucrativos não têm direito a recuperação judicial 21-11-2025 às 13:44
LICITAÇÕES E CONTRATOS O poder-dever de diligência do pregoeiro e o formalismo moderado na Lei nº 14.133/2021 21-11-2025 às 13:16
BOI NA LINHA Operadora de telefonia é condenada a indenizar por erro de portabilidade 21-11-2025 às 12:53
LEI ANALÓGICA STF julga se limite de capital estrangeiro vale para mídias digitais 21-11-2025 às 12:25
MAL NA FOTO Empresas devem indenizar casal por uso de imagem além do prazo contratual 21-11-2025 às 11:48
DIREITOS FUNDAMENTAIS Algumas notas acerca da iniciativa privada na educação — artigo 209 da Constituição de 1988 21-11-2025 às 11:17
CAMINHO DO OURO Para conter crime ambiental, Brasil deve rastrear cadeias produtivas, aponta estudo 21-11-2025 às 10:35
PERSPECTIVA RACIAL TRT-3 mantém justa causa de trabalhadora por causa de apelido racista 21-11-2025 às 10:09
NOME QUALIFICADO Indicação de Messias para o STF valoriza instituições, diz Celso de Mello 21-11-2025 às 09:27
OPINIÃO Prova digital e processo penal: um ‘jogo dos sete erros’ meramente hipotético 21-11-2025 às 09:14
CAMPO MINADO 30% dos casos de racismo ocorrem no ambiente de trabalho, segundo pesquisa 21-11-2025 às 08:51
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Entre a parceria rural e o arrendamento: a eterna novela entre os contribuintes e o Fisco Federal 21-11-2025 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Comum acordo e o dissídio coletivo: socorrismo do Judiciário e fragilidade dos sindicatos 21-11-2025 às 08:00
