RINHA DE DELIVERY Publicidade comparativa sem critério objetivo é concorrência desleal 11-05-2026 às 07:52
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ETERNO ENQUANTO DURE STF vai retomar julgamento de embargos sobre alcance do foro privilegiado 11-05-2026 às 07:21
OPINIÃO Precedentes, causalidade e execução: IRDR do TJ-SP redefine comissão do leiloeiro 11-05-2026 às 06:01
CORTANDO CAMINHOS Servidor público pode executar sentença coletiva sem liquidação prévia, fixa STJ 10-05-2026 às 17:58
OPINIÃO Prestação pecuniária: de quem deve ser o protagonismo na gestão dessa verba? 10-05-2026 às 17:22
CRUELDADE INJUSTIFICÁVEL Dupla é condenada por castrar cão que estaria sendo agressivo na rua 10-05-2026 às 16:48
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CISMA FUNDIÁRIO STF suspende análise de lei que permite privatizar terras devolutas em SP 10-05-2026 às 16:01
OPINIÃO Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: o novo risco fiscal que exige governança imediata 10-05-2026 às 15:24
SANÇÃO DESPROPORCIONAL Juiz anula descredenciamento de perito do Detran por atraso em teste 10-05-2026 às 14:53
