Regra do processo penal é a liberdade, diz Eros Grau

17-02-2008 às 00:00

Juiz nega compensação de dívida com Banco Santos

16-02-2008 às 17:57

Notícia com informação policial não gera indenização

16-02-2008 às 16:50

TJ-DF afasta diretores de fundação ligada à UnB

16-02-2008 às 15:47

Acusados de pertencer a grupo de extermínio são presos

16-02-2008 às 14:34

Invasão de escritório é tribunal de exceção, diz OAB-SP

16-02-2008 às 12:33

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

16-02-2008 às 11:17

Projeto de Estatuto contempla novas formas familiares

15-02-2008 às 23:01

Professora é condenada por criticar situação de presos

15-02-2008 às 23:01

Algema para juiz revelou desigualdade dos iguais

15-02-2008 às 23:01

PDT não consegue cassar registro de Geraldo Pudim

15-02-2008 às 23:01

Candidato não eleito também responde por abuso de poder

15-02-2008 às 23:01

Proibir venda de bebida alcoólica é inconstitucional

15-02-2008 às 23:01

Negada liminar a titulares de ofício contra ato do CNJ

15-02-2008 às 23:01

Advogados públicos exigem respeito do governo federal

15-02-2008 às 23:01