PASSO OBRIGATÓRIO Supremo suspende norma que dispensava concurso para tradutor e intérprete público 26-02-2026 às 21:06
BARRADA NO BAILE Faculdade deve indenizar aluna impedida de fazer provas por pendência financeira 26-02-2026 às 20:18
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ESTÚDIO CONJUR Startup nacional alia IA a expertise jurídica para cortar até 60% dos custos com acordos 26-02-2026 às 20:00
CHAPÉU ALHEIO STJ vai decidir se professores podem pedir complementação do Fundeb 26-02-2026 às 19:54
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PASSO DE TARTARUGA Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal 26-02-2026 às 19:14
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PAGUE PARA SAIR Cláusula de fidelidade para planos de saúde com até 30 vidas é válida 26-02-2026 às 18:51
OPINIÃO Estupro de vulnerável ‘consentido’? Precisamos falar sobre a taxatividade no direito penal 26-02-2026 às 18:27
MAIS REALISTA DO QUE O REI Lei estadual sobre incêndios que prevê punições maiores do que as normas federais é inválida 26-02-2026 às 18:09
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TEMPO PARA PENSAR Supremo adia para 25 de março julgamento sobre verbas acima do teto 26-02-2026 às 17:48
