AJUSTE DE CONTAS Gilmar suspende verbas indenizatórias criadas por leis estaduais para Judiciário e MP 24-02-2026 às 08:42
CONVENÇÃO DE HAIA União pode ajuizar ação que regulamenta visita de genitor estrangeiro 24-02-2026 às 08:21
CONVENÇÃO DE HAIA União pode ajuizar ação que regulamenta visita de genitor estrangeiro 24-02-2026 às 08:21
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Reserva de jurisdição e dados sigilosos: a investigação clandestina de ministros do STF 24-02-2026 às 08:00
CASA DE PAPEL Município é condenado por entregar casa sem condições mínimas para a habitação 24-02-2026 às 07:52
BULA JURÍDICA Plano de saúde deve custear medicamento off-label registrado e prescrito 24-02-2026 às 07:31
OPINIÃO LC 227/2026 e as multas do IBS/CBS: punição em larga escala e limites constitucionais 24-02-2026 às 06:35
OPINIÃO Sustentabilidade da previdência e financeirização de políticas públicas previdenciárias 24-02-2026 às 06:02
RISCOS DA ATIVIDADE TJ-SP confirma multa a concessionária por falta de reparo em rodovia 23-02-2026 às 21:45
AGULHADA FATAL Fisioterapeuta não pode fazer procedimentos injetáveis em pacientes 23-02-2026 às 20:57
