GATO POR LEBRE Imobiliária e vendedora devem indenizar por anúncio enganoso de vaga em imóvel 10-01-2026 às 16:29
SEGURANÇA CONTRATUAL AGU viabiliza primeiro hospital inteligente do SUS, que será financiado por banco do Brics 10-01-2026 às 15:54
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PELA HORA DA MORTE Cemitério não pode retirar placa de túmulo comprada de outra empresa 10-01-2026 às 14:31
O DIREITO MAIS IMPORTANTE Se há risco de morte, transfusão de sangue não fere liberdade religiosa 10-01-2026 às 12:31
DECISÃO VÁLIDA TRT-15 nega embargos de trabalhador que alegou uso de IA em acórdão 10-01-2026 às 11:51
OPINIÃO Honorários sucumbenciais contra a Fazenda Pública: aplicação do Tema 1.190 em face do Tema 973 e da Súmula 345 10-01-2026 às 11:16
EXPECTATIVAS FRUSTRADAS Mais de mil empresas já processam governo Trump em busca de restituição de tarifas 10-01-2026 às 10:31
EXPLORAÇÃO ABUSIVA Produção antecipada de provas não deve ser usada para pesca probatória, decide STJ 10-01-2026 às 09:51
