CHOQUE DE JUSTIÇA TJ-MG nega indenização a homem eletrocutado em sacada de imóvel 10-01-2026 às 08:53
HUMILHAÇÃO E SOFRIMENTO TRT-4 mantém condenação de supermercado por omissão em caso de homofobia 10-01-2026 às 08:24
O DIREITO É PÚBLICO Sete lições sobre colaboração premiada e acordo de leniência no Brasil 10-01-2026 às 08:00
TORNEIRA FECHADA Proprietário não responde por conta de água anterior à compra do imóvel 10-01-2026 às 07:43
OPINIÃO Geopolítica do compliance digital: datacenters, soberania de dados e o risco regulatório nos mercados de informação 10-01-2026 às 06:30
PULSO FRÁGIL Inaptidão física confirmada por perícia mantém exclusão de candidata em concurso 09-01-2026 às 21:45
SONHANDO ACORDADA TJ-BA nega pedido de anulação de júri baseado em suposto cochilo de jurada 09-01-2026 às 21:14
DEVER DE CASA Acordo entre Mercosul e UE vai exigir salto produtivo e regulatório do Brasil 09-01-2026 às 20:41
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OPINIÃO O impacto da tokenização de ativos na tributação brasileira: desafios e oportunidades para o Fisco e empresas 09-01-2026 às 20:11
FORA DO CONTRATO Empresa que contrata transportadora não responde por suas dívidas trabalhistas 09-01-2026 às 19:51
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