OPINIÃO Abordagem policial em blitz de trânsito, com foco na fiscalização de alcoolemia 26-12-2025 às 15:23
DEVER DE SATISFAÇÃO Ministro determina envio de acórdão a tribunal para eventual retratação 26-12-2025 às 14:31
DEVER DE SATISFAÇÃO Ministro determina envio de acórdão a tribunal para eventual retratação 26-12-2025 às 14:31
BLOQUEIO NA ESTRADA Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso no Paraguai fugindo do país 26-12-2025 às 13:55
BLOQUEIO NA ESTRADA Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso no Paraguai fugindo do país 26-12-2025 às 13:55
CONDUTA OMISSIVA TRT-3 condena hospital que expôs trabalhadora grávida a agentes nocivos 26-12-2025 às 12:29
CONDUTA OMISSIVA TRT-3 condena hospital que expôs trabalhadora grávida a agentes nocivos 26-12-2025 às 12:29
OCEANO DE PLÁSTICO STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas 26-12-2025 às 11:57
OCEANO DE PLÁSTICO STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas 26-12-2025 às 11:57
ECONOMIA PROCESSUAL Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa 26-12-2025 às 10:49
ECONOMIA PROCESSUAL Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa 26-12-2025 às 10:49