NOVAS DIRETRIZES Lula sanciona lei que incentiva diagnóstico do autismo em adultos 13-11-2025 às 10:58
MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS TJ-SC mantém condenação de homem que usou cartão furtado em 22 compras 13-11-2025 às 10:43
BAGUNÇOU O CORETO TJ-MG condena influenciador que organizou ‘caça ao tesouro’ em praça 13-11-2025 às 10:21
DIREITO DA DEFESA HC substitutivo é opção legítima para discutir liberdade do réu, diz ministro 13-11-2025 às 10:03
PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI registrou 166 mil novas marcas e 13 mil novas patentes em 2024 13-11-2025 às 09:45
POLÍTICA DA BALA Estado responde por mortes em operação, salvo se provar que não teve culpa 13-11-2025 às 08:52
TECNOLOGIA NÃO É DESCULPA Ação deve ser enviada à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis 13-11-2025 às 08:24
COM PARTILHA Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas 13-11-2025 às 08:00
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS Leniência e coação: o precedente que levou os direitos a sério 13-11-2025 às 08:00
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ 13-11-2025 às 07:54
FORÇAS INCLUSIVAS Militar não pode ser reformado por ter mudado de gênero, decide STJ 13-11-2025 às 07:31
