TERRA COM LEI Supremo publica acórdão de julgamento sobre Marco Civil da Internet 07-11-2025 às 17:36
CRIMINAL PLAYER STJ anula condenação por ausência de integralidade da prova digital 07-11-2025 às 17:21
EM BUSCA DA EXCELÊNCIA Termina nesta sexta prazo de inscrições para concurso de sentenças do Maranhão 07-11-2025 às 16:42
OPINIÃO Lei Complementar 219 concede anistia eleitoral para improbidade administrativa 07-11-2025 às 16:23
LÁ OU CÁ STF volta a suspender julgamento sobre tributação de subsidiárias da Vale no exterior 07-11-2025 às 15:56
DENTRO DAS QUATRO LINHAS Juiz descarta erro judiciário contra homem preso provisoriamente por 371 dias 07-11-2025 às 14:22
AMBIENTE INSEGURO Juiz condena Enel a pagar R$ 500 mil em danos morais coletivos por morte de trabalhador 07-11-2025 às 13:48
AVIÕES DE PAPEL TJ-SP vê possível ocultação de patrimônio e mantém IDPJ de subsidiárias da Vasp 07-11-2025 às 12:50
LICITAÇÕES E CONTRATOS Contratação pública e responsabilidade do parecerista: há algo de novo no STF 07-11-2025 às 12:21
REFLEXÕES TRABALHISTAS Greve ambiental é luta para assegurar trabalho seguro e saudável 07-11-2025 às 11:24
DEZ ANOS DEPOIS Mineradoras da tragédia de Mariana terão que indenizar trabalhador em R$ 120 mil 07-11-2025 às 10:54
