OPINIÃO Crédito presumido de PIS/Cofins na aquisição de bovinos: da revogação tácita do art. 37 da Lei 12.058 20-09-2025 às 09:22
CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL Juíza permite que homem saque seu FGTS para fertilização in vitro 20-09-2025 às 08:49
ANUÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL Dos atos golpistas à fraude no INSS: a atuação do MP Federal no último ano 20-09-2025 às 08:15
O DIREITO É PÚBLICO Caminhos para o fortalecimento do constitucionalismo no Brasil 20-09-2025 às 08:00
AMBIENTE JURÍDICO A Lei nº 15.190/2025 e o papel do STF como guardião do meio ambiente 20-09-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Segurança jurídica em xeque: a retroatividade da execução imediata no júri (parte 1) 20-09-2025 às 08:00
AZAR O SEU Juíza nega indenização a youtuber que perdeu canal por divulgar ‘jogo do tigrinho’ 20-09-2025 às 07:48
COBRANÇA INDEVIDA TST afasta a obrigação da empresa de recolher ‘benefício social’ para sindicato 20-09-2025 às 07:31
OPINIÃO Cadastro de identificação de bens imobiliários é espécie de CPF dos imóveis 20-09-2025 às 06:32
OPINIÃO Limbo previdenciário-trabalhista traz urgência para uma resposta definitiva 20-09-2025 às 06:02
DINHEIRO FANTASMA TST inclui banco em ação civil pública sobre consignados não repassados 19-09-2025 às 21:45
OPINIÃO Governança da inteligência artificial e a relevância do encarregado de dados 19-09-2025 às 21:23
ESCONDENDO O OURO Pensão alimentícia não deve ser calculada sobre salário mínimo se pai é PJ 19-09-2025 às 20:58