NA SURDINA Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda de imóvel 06-07-2026 às 14:44
CAMINHO FACILITADO Recursos e petições ao STJ terão de resumir fatos, pedidos e decisões 06-07-2026 às 14:13
LOGÍSTICA PELA SAÚDE Proibir transporte de cannabis para uso medicinal compromete tratamento 06-07-2026 às 13:48
DIREITO CIVIL ATUAL Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2) 06-07-2026 às 13:23
QUESTÃO DE COMPETÊNCIA STF lança cartilha para orientar casos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS 06-07-2026 às 12:49
LABUTA DO LAR Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade 06-07-2026 às 12:22
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA Hospital deve indenizar por cesariana sem indicação clínica comprovada 06-07-2026 às 11:50
OPINIÃO Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias 06-07-2026 às 11:21
NINGUÉM FICA DE FORA Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas 06-07-2026 às 11:00
COBRAS E LAGARTOS Imunidade profissional não protege contra ofensa e desqualificação 06-07-2026 às 10:37
RELATOS INCONSISTENTES TJ-SP vê provas frágeis e absolve Thiago Brennand de acusação de estupro 06-07-2026 às 10:12
PALAVRAS PÚBLICAS Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes 06-07-2026 às 09:45
DIREITOS FUNDAMENTAIS Deveres de proteção climáticos: obrigações positivas dos estados na OC 32/2025 da Corte IDH 06-07-2026 às 09:22
CARGA PESADA Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia 06-07-2026 às 08:50
O SUJO E O MAL LAVADO Juíza dos EUA pune duas partes na mesma ação por mau uso de IA 06-07-2026 às 08:23
