VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM Pedido de franqueada por nova unidade afasta alegação de falha no suporte 04-07-2026 às 17:57
OPINIÃO Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos EUA 04-07-2026 às 17:23
BASE DA PIRÂMIDE No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau 04-07-2026 às 16:45
DEVOLVA-ME Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ 04-07-2026 às 16:05
OPINIÃO Resoluções BCB 552 e 553, normas que realmente ‘ligaram’ as PSAVs ao arcabouço do BC 04-07-2026 às 15:26
ILEGALIDADE NAS ALTURAS Companhia aérea não pode exigir quitação antecipada de pacote para remarcar voo 04-07-2026 às 14:34
QUEM PAGA A CONTA? Dívida de condomínio pode ser redirecionada aos proprietários dos imóveis 04-07-2026 às 13:55
OPINIÃO 13 anos da Emenda Constitucional nº 73 e os novos Tribunais Regionais Federais 04-07-2026 às 13:22
SEM RECUO Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica 04-07-2026 às 12:51
QUESTÃO DE PARCIALIDADE CNJ valida convênio entre tribunais e planos de saúde para custeio de notas técnicas 04-07-2026 às 12:18
OFENSA PESSOAL Jornalista que associou deputado ao nazismo terá que pagar indenização 04-07-2026 às 11:45
PRODUTO CONTROLADO MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa 04-07-2026 às 10:50
CERTAME BILIONÁRIO Antaq defende leilão faseado do Tecon Santos 10 e cobra formalização de diretrizes 04-07-2026 às 10:24
