Permuta de magistrados alia interesse pessoal a interesse social

23-09-2013 às 07:02

Justiça do Espírito Santo proíbe Unimed de cobrar taxa para parto

22-09-2013 às 18:20

Estado pode reter mercadorias para lavrar auto de infração, decide TJ-MS

22-09-2013 às 15:26

Ministério da Justiça irá distribuir R$ 53,6 milhões para perícia criminal

22-09-2013 às 14:15

STF mantém decisão que determina repasse integral de ICMS a município

22-09-2013 às 13:39

Exigibilidade suspensa de débito afasta fumus boni juris para cautelar

22-09-2013 às 13:06

DF sanciona lei que proíbe fabricação e comércio de armas de brinquedo

22-09-2013 às 12:28

Fabio Wanderley: Mensalão produziu Justiça partidariamente contaminada

22-09-2013 às 11:55

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

22-09-2013 às 11:37

Em recurso da defesa, STJ desconstitui acórdão favorável ao réu

22-09-2013 às 11:04

Vendedora consegue redução de multa por litigância de má-fé no TST

22-09-2013 às 10:44

Trabalhar após demissão não afasta estabilidade por lesão no trabalho

22-09-2013 às 10:17

Domínio do fato não convive com in dubio pro reo, diz Ives Gandra

22-09-2013 às 10:14

Segunda Leitura: Judiciário também deve ter as suas políticas públicas

22-09-2013 às 09:44

BRF terá de pagar indenização a trabalhadora obrigada a andar seminua

22-09-2013 às 09:40