A venda de precatórios e o seu uso na compensação de débitos tributários

13-05-2009 às 15:56

Indicação do chefe da Defensoria Pública deve seguir voto dos defensores

13-05-2009 às 15:32

PF prende no Rio Grande do Sul acusados de cometer crimes financeiros

13-05-2009 às 15:23

Ação no Supremo contra a lei antifumo de São Paulo é arquivada

13-05-2009 às 13:05

Senadores suspendem sabatina de candidatos do CNJ e do CNMP

13-05-2009 às 12:51

CNJ mantém decisão que proíbe pessoas de entrar no fórum de bermuda

13-05-2009 às 12:51

Capelão militar continua respondendo por apropriação indébita

13-05-2009 às 12:50

Dolo eventual é suficiente para configurar receptação qualificada

13-05-2009 às 12:36

STF manda soltar acusado de homício em prisão temporária há 8 anos

13-05-2009 às 12:31

Gol indeniza em R$ 2 mil passageiro que voou na cabine do piloto

13-05-2009 às 11:16

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

13-05-2009 às 11:01

STJ uniformizará posição sobre incidência de INSS no adicional de férias

13-05-2009 às 10:42

Concursos para juiz seguirão as mesmas regras e padrões em todo o país

13-05-2009 às 10:24

Relação de advogado e cliente é de consumo e não de trabalho, reafirma TST

13-05-2009 às 10:24

Corregedoria do CNMP arquiva reclamação contra punição a promotor

13-05-2009 às 10:12