MP volta a acusar TJ-SP de descumprir súmula vinculante do Supremo

20-01-2009 às 14:43

Justiça manda MP de Rondônia investigar secretário de Saúde

20-01-2009 às 14:23

Escola deve indenizar aluna em R$ 10 mil por queda em tablado

20-01-2009 às 14:08

Projeto em trâmite na Câmara pode derrubar a penhora online

20-01-2009 às 13:58

Caixa Econômica Federal publica regras para parcelamento de dívida de FGTS

20-01-2009 às 13:48

Empresa aérea terá de comunicar atraso com duas horas de antecedência

20-01-2009 às 12:35

Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho faz correição no TRT-14

20-01-2009 às 12:30

Falência depois de demissão não isenta empresa de multas rescisórias

20-01-2009 às 12:01

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

20-01-2009 às 11:42

Acusado de furtar botijão de gás não consegue trancar denúncia

20-01-2009 às 11:08

STJ nega Habeas Corpus a acusado de furtar gado em fazendas de Goiás

20-01-2009 às 10:41

Para o ministro Massami Uyeda, Justiça tem de ser mais conciliatória

20-01-2009 às 09:58

OAB-MS pede interrupção de gestação de feto sem osso do crânio

20-01-2009 às 08:49

Empresário terá que esperar fim das férias para Supremo analisar HC

20-01-2009 às 08:17

Acordo de migração entre Brasil e Argentina é marca de integração

20-01-2009 às 08:09