Serviço essencial não pode ser cortado por inadimplência

06-10-2004 às 16:48

TJ do DF manda empresa indenizar passageira que ficou cega

06-10-2004 às 16:38

Petrobras não pode pagar dívida com gasolina, decide TJ.

06-10-2004 às 16:36

Aposentados da Eletropaulo têm direito a complementação

06-10-2004 às 16:21

STJ deve julgar nesta quarta passagens gratuitas a idosos

06-10-2004 às 16:03

Estado responde por morte de sem-terra assassinado

06-10-2004 às 15:26

Na dúvida, servidores preferem negar pedido de segurado.

06-10-2004 às 13:05

TRF-4 manda demolir construção em área de preservação

05-10-2004 às 17:12

Golden Cross é obrigada a fazer cirurgia de marca-passo

05-10-2004 às 17:11

Hospital é condenado por dar alta a paciente com infecção

05-10-2004 às 15:54

Falta de registro impede estabilidade para dirigente

05-10-2004 às 15:34

Modelo e manequim são artistas para Justiça do Trabalho

05-10-2004 às 15:22

Demarco não consegue trancar ação de injúria e difamação

05-10-2004 às 13:57

Juiz acusado de expedir mandado irregular é afastado em PE

05-10-2004 às 12:47

Cobrança de juros acima de 12% ao ano é legal, diz STJ.

05-10-2004 às 12:14