CNJ se reúne com operadoras e Anatel para regulamentar interceptações

26-01-2009 às 16:06

Bacharel não precisa fazer Enade para conseguir diploma

26-01-2009 às 15:57

Mesmo condenado, crítico do pedágio da Linha Amarela mantém campanha

26-01-2009 às 15:48

Multa do artigo 475-J do CPC evidencia seu caráter híbrido

26-01-2009 às 14:30

Habeas Corpus não é recurso adequado para discutir autoria de crime

26-01-2009 às 14:17

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-diretora da Anac, Denise Abreu

26-01-2009 às 13:39

Divulgação para a sociedade das dificuldades dos tribunais já é um avanço

26-01-2009 às 12:18

Detran afirma que TRT de Pernambuco violou a Súmula Vinculante 10

26-01-2009 às 12:11

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

26-01-2009 às 12:00

V Fórum Mundial de Juízes discute crimes políticos durante a ditadura

26-01-2009 às 11:36

TJ de São Paulo cria ferramenta para impedir fraudes nas ações de cobrança

26-01-2009 às 11:23

Considerações sobre o poder de investigação do Ministério Público

26-01-2009 às 10:57

Acordo trabalhista firmado em conciliação prévia não pode ser anulado

26-01-2009 às 10:15

“Temo que o processo eletrônico exclua o Amazonas”, diz ministro do STJ

26-01-2009 às 09:53

TJ paulista reduz valor de pensão à família de vítima de voo da TAM

26-01-2009 às 07:36