VALE O NEGOCIADO Norma coletiva pode alterar limite de jornada de bombeiro civil, decide TST 07-05-2026 às 16:50
OPINIÃO Recuperabilidade do crédito e pedido de falência pelo Fisco: paradoxo da Lei do Devedor Contumaz 07-05-2026 às 16:22
BOCA DO CAIXA FECHADA Dino valida norma do BC que proíbe saque em espécie de emendas parlamentares 07-05-2026 às 16:10
PUXADA DE TAPETE Cancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia 07-05-2026 às 15:44
OPINIÃO A contradição judicial e o confisco do patrimônio: quando o Estado escolhe a quem a lei se aplica 07-05-2026 às 15:16
CADEIRA LIBERADA Saúde de dependente autoriza transferência de servidor mesmo sem vaga 07-05-2026 às 14:43
DESRESPEITO TOGADO Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário 07-05-2026 às 14:14
FURO NO SISTEMA União terá de indenizar caminhoneiro que sofreu restrição ao ter veículo clonado 07-05-2026 às 13:46
FALTOU LASTRO Juízo não pode estender quebras de sigilo sem individualizar condutas 07-05-2026 às 12:58
AJUSTE PELO ALTO Cabe agravo no TST contra negativa de recursos baseada em teses do STF 07-05-2026 às 12:35
SELVAGERIA QUALIFICADA Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos 07-05-2026 às 12:08
FIM DE PAPO Trânsito em julgado antes da falência autoriza credor a resgatar depósito judicial 07-05-2026 às 11:42
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Sobre o regulamento do IBS e o ressarcimento na reforma tributária 07-05-2026 às 11:15
ESTÚDIO CONJUR Seminário Internacional de Direito Penal reúne grandes nomes e consolida sucesso de público e conteúdo 07-05-2026 às 11:00
