Santa Casa deve ser restituída em dobro por erro em cobrança

17-04-2009 às 14:57

Anna Carolina Jatobá não consegue revogar prisão preventiva

17-04-2009 às 12:52

Gilmar Mendes quer providências sobre passagens em nome de ministros

17-04-2009 às 11:30

Advogado que usou certidão falsa tem prisão mantida pelo STF

17-04-2009 às 10:08

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

17-04-2009 às 10:04

Presidente da OAB-SP cria Comissão Especial de Direito à Adoção

17-04-2009 às 09:15

STF não suspende processo de acusado de vários crimes

17-04-2009 às 09:02

TJ do Piauí arquiva mais de 15 mil processos após orientação do CNJ

17-04-2009 às 08:05

Pernambuco implanta sistema de registro civil online de nascimento

17-04-2009 às 07:30

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no Supremo

17-04-2009 às 06:47

STF confirma constitucionalidade de lei sobre venda de combustíveis

17-04-2009 às 05:37

Condenado por crime hediondo não tem direito a indulto

17-04-2009 às 05:12

Isenção de custas prevista no ECA não se estende para outras partes

17-04-2009 às 04:17

CPI das Escutas vira palco para defesa de Daniel Dantas

16-04-2009 às 21:40

TSE confirma cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago

16-04-2009 às 21:39