Site infanto-juvenil do STJ será lançado nesta quarta-feira

17-08-2010 às 16:40

Princípio da insignificância não se aplica a casos de improbidade

17-08-2010 às 16:32

STM fere a Constituição ao guardar processo contra Dilma em cofre

17-08-2010 às 16:15

Mulher que ficou grávida durante aviso prévio tem estabilidade

17-08-2010 às 16:05

Ensino do Direito é tema de seminário no Rio de Janeiro

17-08-2010 às 15:30

CNJ arquiva reclamação disciplinar contra juíza proposta pela AGU

17-08-2010 às 15:06

STJ mantém sentença que condenou servidor público por corrupção passiva

17-08-2010 às 13:24

Defensoria Pública faz mutirão carcerário em Santa Catarina

17-08-2010 às 12:59

Corregedoria investiga processos sem assinatura das partes no Rio

17-08-2010 às 12:30

Governadora Yeda Crusius recebe lista tríplice para vaga no TJ gaúcho

17-08-2010 às 11:58

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

17-08-2010 às 11:03

Palácio da Paz, em Haia, representa busca da paz por meio do Direito

17-08-2010 às 10:00

Ministros do Supremo dizem que jornalista fraudou reportagem

17-08-2010 às 10:00

Direito na Europa: Estrangeiros gays podem se casar em Portugal

17-08-2010 às 09:37

Lei capixaba que cria prazo para exame e cirurgia é contestada no STF

17-08-2010 às 08:38