Senadores têm até o dia 27 para enviar emendas ao projeto do novo CPC

03-08-2010 às 15:00

Aumento de estabilidade proposta em projeto de lei sufocará empresas

03-08-2010 às 15:00

Projeto de lei prevê exclusão automática de herdeiros indignos

03-08-2010 às 13:09

Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro

03-08-2010 às 12:50

TRT de Minas Gerais promove a primeira sustentação oral à distância

03-08-2010 às 12:23

TSE poderá converter decisões administrativas em resoluções

03-08-2010 às 12:18

Trabalhador de cooperativa de crédito não pode ser equiparado a bancário

03-08-2010 às 11:50

Norma que criou cargos de consultoria jurídica em RO é inconstitucional

03-08-2010 às 11:33

OAB defende redistribuição de processos de Joaquim Barbosa

03-08-2010 às 11:32

Rádios e TVs que ridicularizarem candidatos podem pagar multa

03-08-2010 às 11:30

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

03-08-2010 às 10:40

Ex-prefeito de Diadema consegue suspender condenação por improbidade

03-08-2010 às 10:31

Pobreza não justifica recusa de guarda de menor a família

03-08-2010 às 10:30

Supremo garante aposentadoria especial de servidores públicos federais

03-08-2010 às 09:42

TSE mantém punição a site do PSDB por ofensa de candidato a vice

03-08-2010 às 09:37