PEC prevê gratuidade para ajuizar Mandado de Segurança e de Injunção

19-07-2010 às 16:59

Prazo para pagamento do Simples foi prorrogado em cidades alagoanas

19-07-2010 às 16:24

Lei paulista anti-racismo prevê multa administrativa de até R$ 65 mil

19-07-2010 às 15:39

Banco do Brasil promete melhorar atendimento para advogados de São Paulo

19-07-2010 às 14:59

Juizados da Fazenda Pública começam a funcionar em Mato Grosso do Sul

19-07-2010 às 14:10

Senado aprova projeto que estabelece plano para descarte de lixo

19-07-2010 às 13:45

Jornal de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 76 mil a juiz por dano

19-07-2010 às 11:30

Vice de Serra é multado em R$ 5 mil por propaganda antecipada no twitter

19-07-2010 às 11:08

Notícias da Justiça e do Direito nos Jornais desta segunda-feira

19-07-2010 às 10:51

ABNT é condenada a pagar multa milionária por uso ilegal de software

19-07-2010 às 07:21

Eficácia de Súmula sobre penhora de comércio é limitada

19-07-2010 às 07:05

Novo conselheiro do CNMP toma posse nesta segunda-feira

19-07-2010 às 06:27

Justiça reconhece legitimidade de gari em ação contra Boris Casoy

18-07-2010 às 17:21

Minas Gerais pede exclusão do cadastro de inadimplentes da União

18-07-2010 às 15:55

Sérgio Cabral acusa Fernando Gabeira de crime eleitoral

18-07-2010 às 14:14