Candidato eleito com contas rejeitadas pós-eleição pode ser diplomado

12-05-2010 às 09:42

IBDFAM pede direitos iguais a homossexuais no Estatuto das Famílias

12-05-2010 às 08:29

Decisões judiciais devem levar à sério valores e princípios constitucionais

12-05-2010 às 08:14

Adesão ao Refis não extingue ação por apropriação indébita previdenciária

12-05-2010 às 08:12

Cartorários contestam no Supremo afastamento determinado pelo CNJ

12-05-2010 às 07:37

Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre a Lei de Anistia

12-05-2010 às 07:11

Licitação da Receita para compra de raio-x de grande porte é suspensa

12-05-2010 às 06:58

CNJ faz sugestões para padronizar Juizados da Fazenda Pública

12-05-2010 às 06:20

Homem preso por participar de racha alcoolizado pede liberdade ao STF

12-05-2010 às 06:08

Sociedades limitadas devem publicar balanços, decide Justiça Federal

12-05-2010 às 01:47

Supremo condiciona progressão de regime a exames criminológicos

12-05-2010 às 00:06

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei Ficha Limpa com 412 votos

11-05-2010 às 21:14

Justiça Federal em São Paulo mantém prisão preventiva de Paulo Li

11-05-2010 às 20:05

Peluso vai à Câmara mas não fala sobre projeto de reajuste salarial

11-05-2010 às 19:35

Justiça Federal de São Paulo extingue ação contra ex-chefes do DOI-Codi

11-05-2010 às 18:42