Advogados públicos contestam criação de cargos em comissão na AGU

06-04-2010 às 05:46

Raul Araújo Filho é indicado pelo presidente Lula para ministro do STJ

06-04-2010 às 01:11

Livro ajuda a entender o fenômeno da judicialização da vida no Brasil

06-04-2010 às 00:31

Mutirão carcerário no Paraná liberta quase 10% dos presos

05-04-2010 às 21:19

MP entra com ação contra Anatel para flexibilizar fidelização de cliente

05-04-2010 às 20:19

Comoção social não é motivo para aceitar desaforamento, decide STJ

05-04-2010 às 18:42

Em Manaus, Justiça se contradiz em decisões sobre construção de porto

05-04-2010 às 18:26

Rotary é obrigado a indenizar por cancelar viagem de estudante

05-04-2010 às 18:26

Ex-companheira de Garrincha não ganha indenização por obra de Ruy Castro

05-04-2010 às 18:11

Consumidores reclamam de cálculo em tarifa de energia e ponto extra

05-04-2010 às 17:09

Fifa contraria convenções da Organização Internacional do Trabalho

05-04-2010 às 16:54

AGENDA DA JUSTIÇA: STF analisa se PGR foi omissa no caso do mensalão

05-04-2010 às 16:18

Lei que muda funcionamento de semáforos durante madrugada é derrubada

05-04-2010 às 15:50

Súmula Vinculante 5 restringiu a ampla defesa garantida pela Constituição

05-04-2010 às 15:38

Policiais nos EUA não conseguem trancar ação por invasão de propriedade

05-04-2010 às 15:20