O desembargador Raul Araújo Filho é o mais novo indicado para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Cearense como o presidente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, Raul Araújo entra para assumir a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, que se aposentou no ano passado.
Após a publicação da indicação no Diário Oficial da União, o nome segue para o Senado Federal, onde o indicado será sabatinado pelos componentes na Comissão de Constituição e Justiça. Sendo aprovado, o nome vai para votação em Plenário.
A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de Justiça para ocupar a vaga ocorreu em 11 de novembro do ano passado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou Raul Araújo para assumir o cargo.
Integrante do Tribunal de Justiça do Ceará, Raul Araújo Filho foi eleito na primeira votação, juntamente com o desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná. Em segunda votação, foi escolhido o desembargador José Antonino Baía Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Perfil
Raul Araújo Filho nasceu em Fortaleza, tem 50 anos e fez carreira no Ceará. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e em Economia pela Universidade de Fortaleza, é desembargador do Tribunal de Justiça cearense e professor do curso de Direito da Unifor. Antes de compor o TJ, foi advogado e procurador-geral do Estado. É especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da UFC. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.
E lá vamos nós, embarcados no quinto constitucional em dose dupla... De fato este instituto há de ser revisto. Enquanto isso, juízes de carreira ficam a espera de vagas. Com todo o respeito ao referido desembargador, já que o comentário não é afeto a sua pessoa, mas ao tal quinto e suas indicações políticas. Seja por parte do MP, seja por parte da advocacia. É o que acho, o que penso.
Brilhante a escolha feita pelo Presidente Lula, que, ao contrário da última indicação para o STF, acertou ao indicar o nome de Raul Araujo, cuja competência é reconhecida além das fronteiras do nosso Ceará.
Tão conhecido que a torcida do flamengo, do corinthians e eu nunca ouvimos falar...
Havia três nomes na lista tríplice: Marcus Vinicius de Lacerda Costa (PR), Raúl Araújo Filho (CE) e José Antonino Baía Costa (BA).
O mais votado na composição da lista foi Marcus, com 20 votos; depois, veio Raúl, com 17 votos; José obteve 14 votos na primeira votação, e 16 em segundo escrutínio.
Dos três, o único que é Juiz de carreira (isto é, o único que não era Advogado que virou Desembargador pela regra do quinto) é José.
Assim - e ressalvando que não conheço (e não torço por) nenhum dos três - o Presidente Lula conseguiu, numa só tacada, desprestigiar a Magistratura de carreira (ao não nomear José) e o STJ (ao não escolher o mais votado, como vinha sendo a prática).
Fato é que o STJ virou uma corte integrada majoritariamente por Advogados que viraram Desembargadores pelo quinto, e por membros do MP... O segundo Tribunal mais importante do País quase não tem Juízes de carreira em sua composição, e parece que todo mundo acha isso normal e bom, porque ninguém se insurge.
Adiro aos demais quanto à prevalência de Desembargadores oriundos do quinto constitucional na composição do STJ, e que isso é pernicioso, da forma como atualmente está disseminado.
O que não posso concordar é com o fato de que APENAS tais indicações sejam impregnadas de componentes políticos.
Não e não.
Todas as ascensões na magistratura _exceção ao critério de antiguidade_ são carregadas de componentes políticos, seja nos Tribunais de instâncias ordinárias, seja quanto ao acesso ao Superior Tribunal de Justiça, em qualquer das cotas.
Também não penso que o mais votado tenha de ser, necessariamente, o escolhido, pois, se assim o fosse, despicienda seria uma lista com três nomes para a escolha do Presidente da República.
Ah!
Quanto ao fato de o futuro Ministro ser um "ilustre desconhecido", passarei a fazer campanha para Ronaldinho Gaúcho ser Ministro do STJ.
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