Liberação de veículo não está condicionada ao pagamento de multas

18-03-2010 às 11:02

O mandato pertence aos partidos e a responsabilidade também

18-03-2010 às 10:33

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

18-03-2010 às 10:31

Câmara recebe substitutivo de projeto de lei sobre candidatos condenados

18-03-2010 às 10:04

Exame clínico pode ser usado como prova de embriaguez ao volante

18-03-2010 às 09:56

Estudante pode frequentar escola pública longe de sua residência

18-03-2010 às 07:17

Critérios não-jurídicos pautam discussão sobre filmagem de presos

18-03-2010 às 06:20

Supremo nega reintegração de posse de fazenda a banqueiro mineiro

18-03-2010 às 05:35

Pedido de liberdade do banqueiro Edemar Cid Ferreira é suspenso pelo STF

17-03-2010 às 21:36

Projeto que prevê punição para membros do MP vai ser votado na Câmara

17-03-2010 às 20:13

OAB pede que advogados de acusados de corrupção tenham acesso aos autos

17-03-2010 às 20:01

Juiz espanhol diz que compartilhar arquivo é como trocar fitas-cassetes

17-03-2010 às 19:45

STF suspende dispositivo que restringe concorrência em licitações

17-03-2010 às 19:32

Suspensa liminar que garantia indenização para pensionistas da Varig

17-03-2010 às 19:10

Reforma do Código de Processo Penal deve ser votada no Senado até abril

17-03-2010 às 18:01