TJ do Rio envia os primeiros 100 recursos para STJ pela internet

27-07-2009 às 12:47

STJ nega liberdade a três acusados de tráfico de drogas

27-07-2009 às 12:40

Juízes fazem mutirão em presídios para tentar abrir duas mil vagas

27-07-2009 às 12:30

Juiz Ali Mazloum mantém denúncia contra delegado Protógenes Queiroz

27-07-2009 às 12:09

Gilmar Mendes cobra engajamento de juízes para melhorar presídios

27-07-2009 às 11:49

Denunciado por incêndio doloso e supressão de documentos pede liberdade

27-07-2009 às 11:20

IR não incide sobre indenização por danos morais ou materiais

27-07-2009 às 10:45

A política é mesmo suja, todo mundo é corrupto e estamos perdidos?

27-07-2009 às 10:24

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

27-07-2009 às 10:02

Penhora do faturamento da empresa dá mais garantias à execução

27-07-2009 às 09:37

Tributação deve respeitar limites impostos pelos Direitos Humanos

27-07-2009 às 05:19

Acusado de homicídio fica preso 11 anos sem ir a julgamento

26-07-2009 às 14:34

Processos contra juízes acusados há dez anos ainda estão sem desfecho

26-07-2009 às 14:05

Não existe espaço constitucional que ampare o termo “dispensa em massa”

26-07-2009 às 13:48

Deborah Duprat contribuiu para estabelecer agenda positiva no STF

26-07-2009 às 13:29