Condomínio não é responsável por crime cometido pelo porteiro

20-03-2009 às 11:52

Juca Kfouri se defende de acusações de Luxemburgo, Milton Neves e Vanucci

20-03-2009 às 11:44

Lei que aumenta prazo de patentes no país não retroage, decide STJ

20-03-2009 às 10:54

Legislador facilitou aplicação da Teoria da Imprevisão para consumidor

20-03-2009 às 09:55

STF precisa acabar com desequilíbrio na relação do consumidor com banco

20-03-2009 às 08:31

Ministro Marco Aurélio faz palestra sobre precatórios na Aasp

20-03-2009 às 05:43

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio diz que foi alvo de grampo

19-03-2009 às 21:08

OAB-PE pede suspensão de prazos devido a problema no sistema do TJ-PE

19-03-2009 às 20:31

Juiz convocado tem que receber o mesmo salário do titular

19-03-2009 às 20:03

STJ manda TJ do Amazonas apreciar todas as teses de empresa

19-03-2009 às 19:35

Supremo fixa diretrizes para demarcação de terras indígenas

19-03-2009 às 19:27

TSE manda Câmara cumprir decisão que cassou deputado Juvenil Alves

19-03-2009 às 19:15

Parentes de desembargadores do TJ-PR não podem continuar no cargo

19-03-2009 às 19:01

OAB contesta resoluções do CNJ e CNMP sobre atividade jurídica

19-03-2009 às 18:40

Seminário debate legislação de preços de transferências internacionais

19-03-2009 às 18:36