Obra de Gilmar Mendes preenche vazio deixado pelas escolas de Direito

10-10-2011 às 15:09

Bacharel estagiário pode atuar quando poder postulatório não é necessário

10-10-2011 às 13:59

Prestação de serviço não é condição para réu cumprir pena em regime aberto

10-10-2011 às 12:57

Unimed deve custear hemodiálise fora da região de cobertura contratada

10-10-2011 às 12:10

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

10-10-2011 às 11:21

Estante Legal: Cotas raciais completam 10 anos e serão analisadas no STF

10-10-2011 às 10:30

Os porquês do Exame de Ordem ser constitucional

10-10-2011 às 10:14

MP quer que Minas ofereça tratamento para presos usuários de drogas

10-10-2011 às 08:36

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Sociedade deve sair em defesa Código do Contribuinte

10-10-2011 às 07:55

TCU manda TRT-24 suspender pagamento de R$ 3,1 milhões para construtora

09-10-2011 às 18:31

Fifa quer criar no Brasil tribunal especial para julgar casos durante a Copa

09-10-2011 às 18:06

Em SC, ex-titular de cartório é condenado por litigância de má-fé

09-10-2011 às 17:43

Congresso de procuradores discute consolidação das políticas públicas

09-10-2011 às 16:15

Nos próximos dias, Dilma Rousseff deve indicar uma mulher para o Supremo

09-10-2011 às 15:15

PEC do Trabalho Escravo tramita há dez anos na Câmara

09-10-2011 às 13:22