Aplicar multa sem fundamento legal é atentar contra todos os advogados

18-01-2010 às 16:55

Militar uruguaio vai ao Supremo para tentar suspender extradição

18-01-2010 às 16:54

Governador consegue liminar para não ser preso por descumprir ordem

18-01-2010 às 16:24

Asfor Rocha deu uma verdadeira lição de direito no caso Camargo Corrêa

18-01-2010 às 15:58

Judiciário é cauteloso ao analisar conflitos agrário e urbano, diz ministro

18-01-2010 às 15:37

Decisões de juízes imparciais são mais difíceis de ser revogadas

18-01-2010 às 15:35

Adquirente paulista se torna substituto tributário de ICMS inexistente

18-01-2010 às 15:05

CNJ prepara meta zero para acabar com presos em delegacias

18-01-2010 às 14:55

Nova Taxa de Fiscalização e maiores tributos aumentam custo de resseguro

18-01-2010 às 14:42

MP da Paraíba vai fiscalizar curatelas a partir de fevereiro

18-01-2010 às 14:34

Processos sobre improbidade administrativa podem ganhar prioridade

18-01-2010 às 13:31

Limite para venda de cerveja em dia de jogo é mantido pelo TJ do Rio

18-01-2010 às 13:04

Fórum da Barra Funda, em SP, ignora súmula sobre uso de algemas

18-01-2010 às 12:57

Efetividade do processo de cobrança judicial corre sérios riscos

18-01-2010 às 11:50

TJ mineiro mantém sequestro de bens de Beira-Mar e de seus filhos

18-01-2010 às 11:06