TUDO TEM LIMITE Interrupção da prescrição só ocorre uma vez na mesma relação jurídica 01-03-2026 às 08:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO O STJ e a ‘continuidade delitiva’ no Direito Administrativo Sancionador 01-03-2026 às 08:00
PROCESSO TRIBUTÁRIO Consensualidade e alteração do artigo 151 do CTN pelo PLP 124/2022 01-03-2026 às 08:00
CADA UM NA SUA Pendência de ITBI em negócio anterior não impede registro de escritura 01-03-2026 às 07:51
A VINGANÇA DO SANDUÍCHE Grand juries dos EUA começam a se livrar de má fama histórica 01-03-2026 às 07:32
OPINIÃO A indevida suspensão incondicionada das ações aéreas em razão do Tema 1.417 do STF 01-03-2026 às 06:01
NA PRORROGAÇÃO TST garante adicional noturno a familiares de jogador da Chapecoense 28-02-2026 às 17:53
MENOS QUE POUCO TCU aponta fragilidades em política de cotas para mulheres vítimas de violência 28-02-2026 às 16:32
QUATRO DIAS SEM LUZ Falta de energia além de prazo da Aneel caracteriza dano presumido 28-02-2026 às 15:46
