O PREÇO DA LIBERDADE Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização 26-02-2026 às 08:53
UM PÉ EM CADA CANOA Sociedade com empresa concorrente justifica demissão por justa causa 26-02-2026 às 08:35
CAUSA DE SOFRIMENTO Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares 26-02-2026 às 08:22
PRÁTICA TRABALHISTA Falta grave de time de futebol autoriza jogador a encerrar contrato de trabalho e exclui multa milionária 26-02-2026 às 08:00
SENSO INCOMUM Na mesma hora, robô faz duas decisões antagônicas sobre o mesmo tema 26-02-2026 às 08:00
MARCOU BOBEIRA Lançamento de compra não reconhecida em fatura é insuficiente para indenização 26-02-2026 às 07:54
OPINIÃO Novo Ideb e coerência normativa: uma proposta integrada de avaliação educacional 26-02-2026 às 07:18
OPINIÃO Novos contornos da jurisdição: combate à burla do teto remuneratório, tutela inibitória e processo estrutural 26-02-2026 às 06:30
OPINIÃO TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs 26-02-2026 às 06:02
TESE DE ALTO IMPACTO STJ vai julgar se direito do cidadão prescreve mesmo sem ser negado 25-02-2026 às 18:38
