OPINIÃO Redefinição da liberdade de expressão pelo STF: afronta à Constituição e à separação de Poderes 11-02-2026 às 17:17
ELISÃO FISCAL STJ julga legalidade do uso de empresa-veículo para amortizar ágio externo 11-02-2026 às 16:49
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OPINIÃO Tema Repetitivo nº 1.385 do STJ: a execução fiscal entre técnica e coerção 11-02-2026 às 16:18
QUESTÃO DE HUMANIDADE Alzheimer equivale a alienação mental e garante isenção de Imposto de Renda 11-02-2026 às 15:54
DELÍRIOS DO MP Sem profunda perturbação à ordem social não há danos morais coletivos 11-02-2026 às 14:53
MÃO NA RODA STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações 11-02-2026 às 14:21
OLHAR DISTORCIDO Viés ideológico explica baixa credibilidade da imprensa nos EUA, diz editor 11-02-2026 às 13:46
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA AGU reforça ações regressivas contra condenados por feminicídio 11-02-2026 às 12:50
EM NOME DO PAI Parentesco de litigantes não basta para provar fraude em reclamação trabalhista 11-02-2026 às 12:23
POSIÇÃO CONSOLIDADA STF manda aplicar regime de precatórios a dívidas de estatal de RO 11-02-2026 às 11:55
OPINIÃO LC 225/2026: virtudes e desafios da construção de um sistema de defesa do contribuinte 11-02-2026 às 11:27
TAREFA DO JUDICIÁRIO União não tem obrigação de digitalizar processos antigos, decide TST 11-02-2026 às 11:07
