BLOQUEIO NA ESTRADA Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, é preso no Paraguai fugindo do país 26-12-2025 às 13:55
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CONDUTA OMISSIVA TRT-3 condena hospital que expôs trabalhadora grávida a agentes nocivos 26-12-2025 às 12:29
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OCEANO DE PLÁSTICO STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas 26-12-2025 às 11:57
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ECONOMIA PROCESSUAL Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa 26-12-2025 às 10:49
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PODER DE POLÍCIA Cartório credenciado pelo Detran não paga ISS por registro de veículos 26-12-2025 às 09:53
CRIMINAL PLAYER Prova digital foi em 2025 e será em 2026 o grande tema do processo penal 26-12-2025 às 09:15
LITISCONSÓRCIO DESNECESSÁRIO STJ limita atuação de empresas em ação sobre licença para telecomunicações 26-12-2025 às 08:45
AJUSTE FINO TSE marca audiências públicas para definir regras para as eleições de 2026 26-12-2025 às 08:25