APETITE POR IMPOSTOS Juiz exclui taxa de entrega da base de cálculo de tributos de restaurante 26-11-2025 às 17:54
BOLA COM A JUSTIÇA TJ-RJ determina reajuste de valor devido ao Flamengo por direitos de transmissão 26-11-2025 às 17:36
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OPINIÃO Contrato ou ação judicial: qual o marco temporal dos limites à eleição de foro? 26-11-2025 às 16:21
SALVAÇÃO DA LAVOURA Prorrogação de dívida rural é obrigatória se produtor comprova dano 26-11-2025 às 14:50
A RECRIAÇÃO DO TRABALHO ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira 26-11-2025 às 14:19
CPF NA NOTA? Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, diz STJ 26-11-2025 às 13:48
ESCRITOS DE MULHER Atualizar agora ou tributar depois? O dilema estratégico do novo Rearp 26-11-2025 às 13:20
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Cobrança de contribuição assistencial a não sindicalizados só vale a partir de 2023 26-11-2025 às 12:49
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Trabalhadora demitida com câncer deve ser reintegrada ao plano de saúde da empresa 26-11-2025 às 12:19
