FREIO NA GANÂNCIA Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade 08-10-2025 às 19:20
AFASTA DE MIM ESSE CÁLICE Entidades acionam STF contra lei do Maranhão que limita aulas sobre gênero 08-10-2025 às 18:52
FORA DA LISTA Advogada desiste de disputar vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo 08-10-2025 às 18:08
EXPLORAÇÃO INDEVIDA Taxa mensal de gestão em financiamento de imóvel é abusiva, diz TJ-SP 08-10-2025 às 17:43
LIMITES EM PAUTA Dino pede vista e interrompe julgamento sobre concessão da Ferrogrão 08-10-2025 às 16:58
SEM EXCEÇÕES Legislação deve proteger trabalhador de abusos, afirma professora portuguesa 08-10-2025 às 16:45
PUNITIVISMO EM ALTA Câmara aprova PL que torna crime obstruir combate ao crime organizado 08-10-2025 às 15:51
OPINIÃO Peso do descumprimento das obrigações acessórias da reforma tributária em 2026 08-10-2025 às 15:23
DOIS EM UM Embriaguez ao volante e lesão culposa configuram concurso material de crimes 08-10-2025 às 14:31
ENGENHARIA SOCIAL Banco que valida operações suspeitas e atípicas falha no serviço e deve indenizar 08-10-2025 às 13:55
