ASSÉDIO MORAL TRT-15 aplica protocolo do CNJ e condena empresa por conduta racista 25-09-2025 às 12:08
MEDIDA ENÉRGICA Distribuidora é condenada por cortar luz de casa com criança autista 25-09-2025 às 11:36
OPINIÃO Inaplicabilidade da Súmula 308/STJ à alienação fiduciária: do REsp 2.130.141 25-09-2025 às 11:19
MUDANÇA DE ARES STF e governo melhoram avaliação; reprovação à Câmara sobe para 70% 25-09-2025 às 10:54
TUDO EM CASA Borracheiro em prisão domiciliar tem vínculo empregatício reconhecido 25-09-2025 às 10:17
INJÚRIA HOMOFÓBICA TJ-DF condena mulher que chamou colega de trabalho de ‘veadinho’ 25-09-2025 às 09:40
CULTURA DO LITÍGIO Brasileiros acionam o Poder Judiciário quatro vezes mais do que europeus 25-09-2025 às 08:49
REVOLUÇÃO JUDICIÁRIA Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso 25-09-2025 às 08:23
SENSO INCOMUM Um enunciado para responder a todas as perguntas que não foram feitas 25-09-2025 às 08:00
AVISO PRÉVIO Norma da ANP que suspendeu atividade de formuladoras de combustíveis é ilegal 25-09-2025 às 07:51
CURA A CAVALO TJ-SP valida lei municipal sobre equitação como terapia para crianças com autismo 25-09-2025 às 07:33
OPINIÃO Como a Polícia Civil pode usar tecnologia para enfrentar cartéis em licitações 25-09-2025 às 07:02